| Projeto: |
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PL 271 16/06/1999 (ver documento) |
| Processo: |
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01-271/1999
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0271-1999 |
| Promulgação: |
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LEI 13.989 de 10/06/2005 (ver documento) |
| Promovente: |
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Goulart |
| Ementa: |
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CRIA O "MUSEU DO FUTEBOL" NAS DEPENDENCIAS DO ESTADIO MUNICIPAL PAULO MACHADO DE CARVALHO - ESTADIO DO PACA EMBU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
| Assunto: |
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CRIACAO / ESTADIO DO PACAEMBU / FUTEBOL / MUSEU DO FUTEBOL |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just0642-2000
ver documento Educ0989-2000
ver documento Fin0120-2002
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| Veto: |
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ver documento vepl0271-1999
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| Tramitação: |
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| ATM | Recebido em 16/06/1999 | Encaminhado em 21/06/1999 | | CCJ | Recebido em 22/06/1999 | Encaminhado em 15/06/2000 | | EDUC | Recebido em 15/06/2000 | Encaminhado em 24/08/2000 | | FIN | Recebido em 25/08/2000 | Encaminhado em 22/09/2000 | | LEG3 | Recebido em 22/09/2000 | Encaminhado em 17/10/2000 | | FIN | Recebido em 17/10/2000 | Encaminhado em 29/12/2000 | | ARQUIVO | Recebido em 03/01/2001 | Encaminhado em 20/02/2001 | | ATM | Recebido em 20/02/2001 | Encaminhado em 23/02/2001 | | FIN | Recebido em 02/03/2001 | Encaminhado em 16/04/2002 | | LEG3 | Recebido em 16/04/2002 | Encaminhado em 23/05/2002 | | ATM | Recebido em 23/05/2002 | Encaminhado em 24/05/2002 | | CCJ | Recebido em 24/05/2002 | Encaminhado em 02/04/2003 | | ATM | Recebido em 02/04/2003 | Encaminhado em 01/06/2005 | | SGP23 | Recebido em 01/06/2005 | Encaminhado em 29/06/2005 | | ARQUIVO | Recebido em 20/07/2005 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 09/04/2002
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 366/2000 de 25/09/2000 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 10/11/2000 atraves do(a) OF. ATL 109/2000, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 281/2000
Oficio CMSP 238/2002 de 30/04/2002 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Veto Total, recebido em 22/05/2002 atraves do(a) OF ATL 306/02, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, veto total ao pl 271/99, do ver. goulart (museu do futebol). publ. dom 23/05/02, p.4, c.3, atraves do Documento Recebido nro. 347/2002
Oficio CMSP 2038/2005 de 01/06/2005 COMUNICA REJEIÇÃO DE VETO TOTAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , veto rejeitado na sessão de 24.05.2005
INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP, recebido em 13/06/2005 atraves do(a) OFICIO ATL Nº 91/05, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reserva de nº 13.989 para rejeição do veto total ao pl nº 271/99, atraves do Documento Recebido nro. 743/2005
Oficio CMSP 2434/2005 de 21/06/2005 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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10/06/2005. Motivo: PROMULGADO |